TERMO DE ADESÃO À PLATAFORMA TREELISS CONCEPT

Bem-vindo(a) à TREELISS CONCEPT]. Antes de continuar, leia atentamente os termos e condições abaixo. Ao clicar em "Aceito", você confirma que leu, compreendeu e concorda com este Termo de Adesão.

1. OBJETO

Este Termo de Adesão regula a relação entre a TREELISS PROFISSIONAL ("EMPRESA") e o usuário ("DISTRIBUIDOR(A)"), que deseja participar da plataforma de marketing CONCEPT para comercialização de produtos e formação de rede de profissionais, distribuidores e ou revendedores.

2. CONDIÇÕES DE ADESÃO

1. Para aderir à plataforma, o DISTRIBUIDOR(A) deve: a) adquirir a licença na compra de produtos. b) Fornecer informações verídicas no momento do cadastro.
2. O DISTRIBUIDOR(A) reconhece que não possui vínculo empregatício com a EMPRESA.
3. O uso da plataforma está sujeito à legislação vigente e às regras descritas neste termo.

3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO DISTRIBUIDOR(A)

1. Direitos: a) Comercializar produtos e serviços da EMPRESA. b) Indicar novos distribuidores e formar rede de distribuição. c) Receber comissões conforme descrito no plano de remuneração.
2. Obrigações: a) Respeitar as diretrizes da EMPRESA e a legislação aplicável. b) Não realizar práticas enganosas ou prejudiciais à reputação da EMPRESA.

4. REMUNERAÇÃO

1. As comissões serão calculadas com base no desempenho individual e da rede, conforme plano de remuneração detalhado na área do distribuidor.
2. Os pagamentos serão efetuados de acordo com o plano de remuneração.

5. RESCISÃO

1. Este termo pode ser encerrado: a) Por solicitação do DISTRIBUIDOR(A), mediante aviso prévio de 30 dias. b) Pela EMPRESA, em caso de descumprimento das regras deste termo.
2. Após a rescisão, o DISTRIBUIDOR(A) não terá direito a comissões futuras decorrentes de sua rede.

6. PRIVACIDADE

1. A EMPRESA coleta e utiliza os dados do DISTRIBUIDOR(A) para finalidades relacionadas à operação da plataforma.
2. Os dados pessoais serão tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Ao clicar em "Aceito", o DISTRIBUIDOR(A) confirma que leu e concorda integralmente com este termo.
2. A EMPRESA reserva-se o direito de alterar este termo a qualquer momento, mediante comunicação prévia ao DISTRIBUIDOR(A).

8. FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de Osasco para dirimir quaisquer questões oriundas deste termo.

DECLARAÇÃO DE ACEITE

Ao clicar no botão "Aceito", você concorda com os termos e condições descritos acima e reconhece que este aceite possui o mesmo efeito de um contrato assinado fisicamente.